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Foto do escritorIgor Simoes

Bolsonaro deve ser investigado por prevaricação.

Pedido da procuradoria foi enviado ao supremo depois que a ministra Rasa Weber, cobrou manifestação da PGR sobre noticia-crime enviada por Senadores, contra Bolsonaro.




A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda avisaram ao presidente, em reunião dia 20 de março sobre suspeita de irregularidades na compra da vacina. A investigação irá apurar se houve crime de prevaricação diante da denúncia.


Prevaricação

Prevaricação é um crime funcional, cometido por funcionário público contra a Administração Pública. O crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.


A investigação busca apurar se o presidente incorreu no delito, quando deixou de comunicar investigadores sobre a denúncia apresentada pelos irmãos Miranda.


O que diz a PGR


A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

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